RGPD | 4

O RGPD introduziu novos conceitos, procedimentos, direitos e obrigações relativos aos dados pessoais, que determinaram alterações no funcionamento das organizações, com impacto direto na vida dos cidadãos.

Aquisição de conhecimentos para uma gestão operacional eficaz do RGPD.

No final da ação de formação, os participantes ficarão aptos a:

• Identificar a importância do direito fundamental à proteção de Dados Pessoais.
• Reconhecer as implicações do RGPD na respetiva atividade profissional

• Porquê? (Harmonização; Coerência; Segurança Jurídica)
• Principais conceitos: Novo quadro Legal; dado pessoal mais sensíveis; privacy by design, privacy by default; licitude, consentimento, notificação violação dados pessoais.
• Intervenientes:
• Titular dados (seus direitos);
• EPD (funções);
• Entidade Supervisão (autoregulação, funções…);
• RT e SC;
• Responsável pelo Tratamento (RT) e subcontratante (SC).
• Obrigações pelas empresas. Sanções. Inventário Dados. Registo de Processamentos.

Todos os que pretendam alargar conhecimentos ou consolidar conceitos adquiridos.

A designar