Ideias & Territórios – nº2

Editorial
Ideias para o Território

Entrevista
Albino Almeida, Presidente da Associação Nacional das Assembleias Municipais
“O país precisa de ter uma governação multinível”

Tema Central
46 anos das primeiras Eleições Autárquicas

Sim, ou nem por isso
Susana Amador – O Orçamento de Estado 2023 e as Autarquias Locais: uma evolução positiva
Carlos Reis – OE, Municípios e Descentralização

Bem Estar
Bem-Estar Animal – Teresa Arsénio e Sandra Carmo
Bem-Estar Digital – Tito de Morais e Cristiane Miranda

Notas Técnicas
João Taborda da Gama – Interesse municipal urbanístico e interesse municipal fiscal: descubra
as diferenças
Teresa Corujo – O Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística – Objetivos
e Constituição
Luís Filipe Mota Almeida – Será que um membro da Assembleia Municipal pode concorrer a
um posto de trabalho do respetivo município?

Análise Legislativa
Filipe Ferreira e António Edmundo Ribeiroa – A evolução do modelo político-administrativo
da escala sub-regional em Portugal: A Lei 24-A/2022 e as suas implicações para o quadro
territorial nacional

Reflexões
Maria de Fátima Geada – Auditoria no Poder Local
Mário Brandão – Territórios – Liderança(s) e Tecnologia. Uma visão integrada e evolutiva das
dinâmicas territoriais
Miguel Costa Matos – Além da cara e coroa, 20 anos do Euro nas nossas vidas
Mário Tavares da Silva – Administração local, riscos e a importância da prevenção – algumas
notas a propósito do RGPC

Autarquias que Falam a Mesma Língua
Paulo Ziuloski – Os 25 anos das Marchas a Brasília em Defesa dos Municípios

Leituras
– Regime Geral de Prevenção da Corrupção, Regime Geral de Proteção de Denunciantes de
Infrações e Legislação Complementar
– Aprenda SNC-AP com Casos Práticos

Boas Práticas
Assembleia Municipal de Ourém

Diretor: Manuel Ferreira Ramos Autores: Albino Almeida; Antero Barbosa, António Edmundo; Cândido Oliveira; Carlos Reis; Cristiane Miranda; Filipe Ferreira; João Taborda da Gama; Jorge Miranda; Luís Filipe Mota Almeida; Maria de Fátima Geada; Mário Tavares da Silva; Mário Brandão; Miguel Costa Matos; Paulo Ziuloski; Raul Cunha; Sandra Carmo; Susana Amador; Teresa Arsénio; Teresa Corujo; Tito de Morais