Ideias & Territórios – nº3

Editorial
Perspectivas futuras

Entrevista
João Paulo Correia, Secretário de Estado do Desporto e Juventude
“Em Portugal não há execução de políticas públicas sem as autarquias”

Tema Central

Programa Mais Habitação: Que Mudanças?
“Mutualização de riscos” na Habitação – Maria Fernanda Rodrigues
Habitação: outro devia ter sido o Caminho – Márcia Passos
Algumas considerações sobre o “Simplex Urbanístico” aplicável ao regime jurídico da Urbanização e
Edificação – Fernanda Paula Oliveira
O “Pacote Mais Habitação” e o Imposto Municipal sobre Imóveis – Luís Borges Rodrigues e Leonardo
Marques dos Santos
O BIM como aliado: Porque devem as Câmaras Municipais abraçar esta mudança? – Cláudia Antunes
A nova Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local (CEAL) no Programa “Mais Habitação
– Filipe de Vasconcelos Fernandes

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
O poder do Local na Sustentabilidade Global
A Agenda 2030 nas Autarquias – Mário Parra da Silva
Sustentabilidade é um tripé equilibrado que apoia o futuro – Ricardo Ferreira Reis
Gestão de riscos, cibersegurança e auditoria interna nos municípios – David Marques, Sofia Félix e
Georgina Morais

Notas Técnicas
Influência da política fiscal e desenvolvimento local – Alexandre Gomes da Silva
A regionalização e o processo de revisão constitucional em curso – Luís Filipe Mota Almeida

Reflexões
Forais e municípios, nos 900 anos de Portugal – José Ribeiro e Castro
Os municípios e as políticas locais de defesa do consumidor – Direção-Geral do Consumidor

Autarquias em Português
– Cabo Verde recebe “ANAM em Diálogo na Lusofonia”

Leituras
– Proteção de Denunciantes e Canais de Denúncias
– A participação dos jovens nos Município e os Conselhos Municipais da Juventude

Boas Práticas
– Assembleia Municipal de Braga

Atores no Território
– Diáspora Lusa
– Associação Maense em Portugal
– Fundação “O Século”

Diretor: Manuel Ferreira Ramos Autores: Fernanda Rodrigues; Márcia Passos; Fernanda Paula Oliveira; Leonardo Marques dos Santos; Luís Borges Rodrigues; Cláudia Antunes; Filipe de Vasconcelos Fernandes; Alexandre Gomes da Silva; David Marques; Georgina Morais; José Ribeiro e Castro; Luís Filipe Mota Almeida; Mário Parra da Silva, Ricardo Reis; Sofia Félix